Processo 256332/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:15
Autuado em 31/03/2015 08:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 505/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   505/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   505/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2017 11:47 AR do ofício OPD - 2038/17 - GP
22/11/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 934695/16
15/02/2016 13:25 do Protocolo 102312/16
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/07/2015 13:56 do Protocolo 562590/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2038/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão de Parecer Prévio nº 505/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 361/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 17:14 DP  
21/11/2017 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2038/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2278/2017 -
19/10/2017 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3482/2017 -
19/10/2017 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3551/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 505/2017 -
19/07/2017 13:22 GCAML  
07/06/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 6298/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
23/02/2017 17:05 COFIM Instrução nº 1703/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/02/2017 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 287/2017 -
21/11/2016 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 562/2017 -
21/11/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 1431/2017 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas do Prefeito Municipal. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
16/02/2016 08:04 COFIM Instrução nº 5343/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Trata-
01/02/2016 09:25 DP Informação nº 3112/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 361/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 323/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
31/03/2015 19:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2015 -

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